Back to basics. A Educação Especial na linha da frente.

Desde ontem milhares de professores de Educação Especial trabalham em ensino presencial promovendo a educação e o desenvolvimento dos alunos com deficiência e perturbações graves no desenvolvimento, considerados os mais frágeis do sistema, a necessitar de processos de equidade e de mitigação dos efeitos negativos do ensino online.

Apesar dos esforços desenvolvidos nos últimos dois anos para esvaziar e mistificar o papel da Educação Especial Inclusiva nas escolas portuguesas, foi necessária uma situação de emergência para se voltar ao básico e à necessidade de haver quem trabalhe diretamente com estes alunos e tenha a preparação adequada para tal. Com efeito a Educação Especial é um ramo da educação destinado a responder a necessidades específicas, mas não só, deve fazê-lo em contextos inclusivos.

De uma penada o Decreto Lei 54 torna-se num diploma desagregado da realidade, como aliás, muitos já o referem publicamente. As necessidades das escolas e a especificidade da EE e dos alunos, ultrapassam a retórica de uma teoria que não compreendeu o que se passa no terreno.

Um Decreto que faz um esforço enorme para não referir que os professores de EE têm de apoiar diretamente estes alunos, diluindo especificidades dos alunos e professores numa suposta generalidade inclusiva, onde se tenta transferir as competências da Educação Especial para uma EAMEI e um CAA que afinal vivem apenas do que esta sempre fez.

As próprias Unidades ficaram num limbo, sendo agora chamadas de “Especializadas”, criando uma resposta genérica, onde antes se desenvolviam respostas específicas para a Multideficiência e para o Autismo. Até se criaram estruturas e coordenações paralelas, omitindo os Departamentos de Educação Especial e o seu papel central nas últimas décadas. Mas quem é que está hoje na linha da frente?

Ficou também patente a baralhação das nomenclaturas e das classificações, até por altos responsáveis do ME. De repente, ficamos a saber que existem os alunos das Medidas Adicionais, substituindo nomenclaturas da área da saúde, ou da educação como o termo NEE, por uma classificação por medidas educativas, que acaba por seriar exatamente na mesma, com a desvantagem de utilizar termos que não ajudam em nada a intervenção e o diálogo entre profissionais.

Tanta “inclusão” para agora ficamos a saber que afinal a visão do papel da Educação Especial em relação a estes alunos é de aplicação de “medidas adicionais” e de terapias, recuando para a segurança de uma visão técnica minimalista dos anos 60. Sabemos que estamos numa situação de emergência, que nunca será o ideal, mas é também nestas situações que se mede efetivamente o pensamento real de cada um.

Será que toda esta situação poderá servir para parar e pensar sobre o que realmente é necessário nas escolas, ou vamos continuar a assobiar para o lado e a fingir que temos um Regime de Educação Inclusiva em Portugal, que não é mais do que um diploma de Educação Especial, mas em mau?